Detentores de direitos autorais

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Se você possui os direitos autorais do material postado no site e é contra seu uso, ou deseja expressar seus desejos ou recomendações em relação à sua distribuição, entre em contato com a Administração do Portal em feedback, fornecendo:

- uma assinatura eletrônica ou física do proprietário dos direitos de PI ou de uma pessoa autorizada a agir em nome desse proprietário;

- uma descrição do direito de PI que você acredita ter sido infringido e uma descrição da atividade infratora;

- identificação do local onde se encontra o original ou cópia autenticada da obra protegida por direitos autorais, como a URL do site onde se encontram, ou o título do livro em que esta obra está publicada, ou, no caso de uma nome comercial registrado, um extrato do registro relevante confirmando o registro;

- se você não for o proprietário do direito de PI, uma cópia da licença que lhe concede o direito de usar e proteger esses direitos de PI;

- identificar o URL ou outro local no Site onde o material que você alega estar infringindo está localizado (esta informação deve ser específica o suficiente para localizarmos tal material);

- seu nome e informações de contato completas;

- uma declaração sua de que você acredita de boa fé que o uso contestado do referido material não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.

Ao primeiro pedido do legítimo titular, a Administração tomará as medidas necessárias para resolver a situação.